sexta-feira, 20 de abril de 2012

TRIBUNAL CÃOSTITUCIONAL

A recente polémica sobre a nomeação de novos elementos partidários para o Tribunal Constitucional, mais uma vez mostrou a natureza deste orgão esdrúxulo.

Enquanto nos países decentes e civilizados, os tribunais com atribuições de zelar pelo cumprimento escrupuloso das respectivas Constituições, são habitualmente entregues a cidadãos acima de qualquer suspeita, com exigente currículo académico ou de exercício de funções judiciais, em Portugal, os juízes do «constitucional» são normalmente escolhidos pelos estados-maiores dos principais partidos, em lojas maçónicas, e qualquer dia, sabe-se lá, nas gastronómicas academias do bacalhau.

É mais uma prova que Portugal não tem conserto nem futuro.

Uma geração de políticos e uma pseudo-elite, domiciliada e sediada em Lisboa e nos resorts do seu perímetro, é grandemente responsável, pelo menos há duas décadas a esta parte, pela destruição moral e até literal «deste país» e a enganar toda uma sociedade.

Infelizmente, nós , nos Açores, já sofremos muito, ao longo da vigência desta minguada e envergonhada Autonomia, com a jurisprudência do «constitucional», que para além de ter uma visão e leitura «restritiva» das nossas prerrogativas autonómicas, também julga normalmente a favor de quem os nomeia e muitas vezes «à vontade do freguês»...

Mas ainda o mais grotesco e caricato é haver um «tribunal constitucional» - perfeitamente inútil e redundante, na opinião dalguns magistrados - quando a própria Constituição está actualmente «suspensa» ou pendurada no prego.

Enfim, originalidades dum país que nos quer arrastar para o atoleiro...

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