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quarta-feira, 9 de maio de 2012

CRIMINALIZAR OS RESPONSÁVEIS PELO EMPOBRECIMENTO ILÍCITO

As eleiçoes deste fim-de-semana nalguns países europeus, em especial na França e na Grécia, vieram de novo questionar as famigeradas políticas austeritárias que estão a ser adoptadas em toda a União Europeia, e que estão a suscitar consequências dramáticas na Grécia, Portugal, Irlanda, Itália, Espanha e até já chegaram ao miolo central desta (des)União (França, Holanda, Belgica).


Estamos a assistir, entre países desta mesma União, não só a uma mega transferência de capitais e recursos entre países - da periferia para o centro (Alemanha), como a uma transferência massiva de riqueza interna- nos países sujeitos a programas severos de austeridade - dos parcos recursos e haveres de cidadãos pobres/remediados/classes médias em direcção a instituições financeiras, monopólios de serviços, cadeias de grande distribuição, capitalistas predadores e até o próprio Estado, que na sua ânsia e lascívia de cobrar impostos, atropela os direitos básicos dos cidadãos, e se for preciso, como já está acontecendo em Portugal, põe os pés na própria Consituição.


Nesta Europa do saque, da corrupção, da burocracia, dos impostos e do confisco , é preferível salvar um banco ou um exmo banqueiro do que salvar 10 mil ou 20 mil cidadãos da fome, da miséria e nalguns casos do próprio suicídio.


É o que se passa em Portugal, um país onde a Constituição vale tanto como uma folha de couve. Ataca-se o trabalho, o salário, a magra pensão, e por outro lado protege-se o capital financeiro, os grandes contratos, os oligopólios ou mesmo os monopólios da distribuição, das telecomunicações, da energia, das estradas, dos combustíveis.


Estamos a assistir ao maior saque que há memória na História. Rasga-se os contratos de trabalho, os contratos sociais, corta-se nos vencimentos e nos subsídios, rouba-se nas reformas de pessoas que trabalharam uma vida inteira, mas não se toca nas coutadas da nomenklatura, da classe politica cleptocráctica, dos capitalistas protegidos pelo Estado e pelas leis, muitas delas cozinhadas em escritórios da alta advocacia e da parecerística oficial de Estado.


Os orgãos de soberania não existem, ou se existem, é para inglês ver ou para proteger os mais fortes e protegidos. Todo vigor e força da lei e toda a burocracia kafkiana cai inapelavelmente em cima do cidadão comum. Penhora-se salários, carros, casas, terras, gado, etc. Executa-se casas e outras propriedades que valem 50 ou 100 por dívidas fiscais ou contributivas no valor de 1 ou 2. Os bancos e as financeiras, protegidos pelo Estado e pela lei, para além de megas ajudas que recem ou vão receber deste, capturam bens que valem 100, alienando-os posteriormente por 20 ou 30, ficando ainda o pobre devedor escravizado para o resto da dívida.


Toda esta situação dramática já está acontecendo entre nós, nos Açores, pois há dias soubemos que um chefe de família que trabalhou toda a sua vida para comprar uma casa e sustentar os seus filhos - sem quaisquer auxílios do Estado !- está na contigência de perder a sua casa (já com 12 anos de pagamento ininterrupto das prestações) por não poder agora pagar em virtude de ter caído brutalmente no desemprego e por a sua mulher ficar doravante sem os subsídios a que tinha direito, como funcionária pública.


Se é legítimo processar ou julgar quem foi responsável por todas as situações de enriquecimento ilícito, gestão danosa, gastos perdulários, nepotismo, compadrio, etc- como já foi ventilado na comunicação social - é ainda mais legítimo processar e até criminalizar quem, com as suas acções e/ou omissões, está levando famílias e comunidades inteiras para a miséria, fome e desespero.


Aqui, nos Açores, não contribuímos para as roubalheiras públicas e privadas que aconteceram em Portugal e na Madeira, por isso reservamos o direito de processar todos aqueles que estão a consentir e a promover o roubo dos nossos salários, dos nossos bens e até do nosso futuro e do futuro dos nossos filhos.


Embora a solução politica nos Açores passe pela rejeição completa deste modelo de dependência e de dependências em relação a Lisboa, a verdade é que enquanto isto não fôr resolvido politicamente, as nossas Instituições, os nossos Orgãos de Governo Próprio e os movimentos da nossa sociedade civil, têm que estar prepararados para defender os nossos cidadãos, as nossas comunidades e as nossas queridas Ilhas, e pedir contas a quem nos está sujeitando a esta escravidão da dívida.


Se ao longo da História já provámos que sabemos lidar com cataclismos naturais (vulcões, sismos, terramotos, ciclones, inundações), certamente saberemos lidar com ladrões, corsários, piratas, centralistas e colonialistas.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

PORTUGAL, UM PAÍS DO TERCEIRO-MUNDO!

No passado dia 1 de Maio , assistimos incrédulos a um espectáculo degradante que se traduziu numa tresloucada corrida às compras em resposta a uma surpreendente campanha de descontos protogonizada por uma cadeia de mega mercearias.

Fazendo fé nas imagens que entravam em nossa casa através dalguns canais de notícias, por uns momentos parecia que todo aquele inaudito espectáculo se passava em Port-au-Prince, no Haiti ou nalgum país que estivesse em vesperas de entrar num qualquer guerra.

É verdade que em todos os países - e designadamente nos países campeões da sociedade de consumo (EUA, Reino Unido, Brasil) - este tipo de campanhas de descontos e de saldos é muito frequente, mas são realizadas com alguma organização, agendamento e previsabilidade, até por uma questão de segurança, quer dos clientes, quer dos trabalhadores e também dos próprios estabelecimentos.

O que aconteceu no dia 1 de Maio - para além de ser uma provocação gratuita ao dia sagrado dos trabalhadores - foi uma operação que roçou o terrorismo comercial e recheada de ilegalidades conforme já detectadas pelas autoridades de fiscalização.

Mas o mais impressionante nesta operação comercial foi ver um país - Portugal, de norte a sul - assustado pelo dia de amanhã e que pulou da cama para se abastecer com alguns quilos de arroz, bacalhaus, frangos e até whisky, conforme rezam as crónicas.

Onde alguns pseudo-intelectuais de estrebaria (com um tal Villaverde Cabral) viram um golpe de genialidade ou como alguns bloguers e comentadores a recibo-verde viram uma manifestação de liberdade económica e de consumo, nós vimos o retrato fiel dum país, dum povo, duma governação e de um certo alto patronato.

Um país devastado e cheio de medo; um povo resignado, vencido e domesticado; uma governação aventureirista e de badamecos; um alto patronato, explorador, ressabiado, reaccionário e sucialista.

Enfim, uma autêntica miséria.

Felizmente nos Açores, estamos ainda livres desses espectáculos degradantes para a condição humana, e promovidos por provocadores e até por uma organização que é propriedade dum tipo que tem no seu cartão-de-visita a condição de «católico, vamos a casa...»...